Décima terceira edição do Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Programação
XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
– QUESTÕES POLÊMICAS –
Dias 05 e 06 de outubro de 2026
Auditório da AIAMU
Rua dos Andradas, nº 1234 / 8º andar – Centro – Porto Alegre/RS
Professora Homenageada
Desa. Cristiane da Costa Nery
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS, com atuação na Vigésima Primeira Câmara Cível (Direito Público). Graduada em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Municipal pela UFRGS. Mestre em Direito, área de concentração Direitos Indisponíveis, pela FMP. Vice-Presidente do Conselho Superior do IARGS. Membro da FESDT. Coordenadora cientifica da Revista Brasileira de Direito Municipal, Ed. Fórum e autora do Livro Mediação Tributária - estabelecendo novos paradigmas para a eficiência na gestão fiscal, ed. Dialética. Coordenadora da Pós Graduação em Direito e Processo Tributário da FMP.
Dia 05 de outubro (segunda-feira)
08h30min.- Credenciamento.
09h00 - Abertura Solene.
Sulamita Santos Cabral – Presidente do IARGS
Alice Grecchi – Coordenadora-Geral do Evento
Autoridades convidadas
09h30min. – Homenagem à Professora Homenageada
Sulamita Santos Cabral – Presidente do IARGS
Cristiane da Costa Nery – Professora Homenageada
Alice Grecchi – Coordenadora-Geral do Evento
Roberto M. Marroni Neto – Coordenador do Evento
Nelson Fensterseifer – Coordenador do Evento
09h45min. – Conferência da Professora Homenageada: TRIBUTAÇÃO SEM DESTINO OU TRIBUTO COM PROPÓSITO? O BRASIL QUE SE CONSTRÓI ENTRE O DESTINO FISCAL E A JUSTIÇA SOCIAL
Professora Cristiane da Costa Nery - Desembargadora do TJRS. Graduada em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Municipal pela UFRGS. Mestre em Direito pela FMP. Vice-Presidente do Conselho Superior do IARGS. Membro da FESDT. Coordenadora cientifica da Revista Brasileira de Direito Municipal, Ed. Fórum e autora do Livro Mediação Tributária - estabelecendo novos paradigmas para a eficiência na gestão fiscal, ed. Dialética. Coordenadora da Pós-graduação em Direito e Processo Tributário da FMP.
10h45min. – Mesa de Debates 1 – REFORMA TRIBUTÁRIA E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Mediadora: Rosane Beatriz Jachimovski Denilevicz- Conselheira da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF como Representantes dos Contribuintes. Conselheira da 2ª Câmara do TART de Porto Alegre. Professora do Curso de Direito da UniRitter e Associada do IARGS.
Painelista 1 – André Luiz Barreto de Paiva Filho – Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS e Juiz Titular do TARF/RS. Mestre em Direito Tributário pela UFRGS.
Painelista 2 – Fernando Brasil de Oliveira Pinto – Auditor Fiscal da Receita Federal e Conselheiro da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais e Presidente da
1ª Seção do CARF.
Painelista 3 – Leandro Paulsen – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Direito Tributário e Doutor em Direito Processual, pela Universidade de Salamanca, com pós-doutoramento em Ciências Jurídicas e Econômicas pela Universidade de Lisboa.
12h15min. - Intervalo – Almoço (Livre)
14h00 – Mesa de Debates 2 – TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO (IPI, IBC, CBS e IS)
Mediador(a):
Painelista 1 – Melissa Guimarães Castello - Procuradora do Estado do RS. Vice-Presidente da APERGS. Ex-Presidente da FESDT (gestão 2021-2025). Professora
da PUCRS. Doutora em Direito pela PUCRS e Mestre em Direito pela Universidade de Oxford.
Painelista 2 – Rafael Nichele - Advogado tributarista. Sócio Fundador do escritório Rafael Nichele Advogados. Membro da Câmara de Assuntos Tributários da FIESC.
Professor de Direito Tributário da PUCRS e da APET/SP.
Painelista 3 – Mariana Porto Koch – Advogada. Sócia do Koch Advogados. Pós- doutoranda e Doutora em Direito Tributário pela UFRGS. Mestre em Direito Concorrencial pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Presidente da FESDT.
Painelista 4 – Tácio Lacerda Gama – Advogado. Livre-Docente em Direito. Presidente do IAT. Professor de teoria do direito e de direito tributário da PUC-SP.
16h00 - Coffee break e Sessão de Autógrafos
16h30min. – Mesa de Debates 3 – REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA
Mediador(a):
Painelista 1 – Célia Murphy - Advogada. Doutora e mestra em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professora e Conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/SP.
Painelista 2 – Alexandre Rossato da Silva Ávila - Advogado. Juiz Federal por 30 anos. Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito e Economia nos Sistemas Agroindustriais. Ex-Promotor de Justiça.
Painelista 3 –
18h00 – Encerramento
Dia 06 de outubro (terça-feira)
08h30min. – Credenciamento
09h00 – Mesa de Debates 4 – DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES: CÓDIGO DO CONTRIBUINTE E O DEVEDOR CONTUMAZ
Mediador(a):
Painelista 1: Arthur Maria Ferreira Neto – Advogado. Professor de Direito Tributário da UFRGS e Vice-Presidente do TARF/RS.
Painelista 2: Cassiano Menke – Advogado. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Professor de Direito Tributário da UFRGS e da AJURIS. Professor de Direito Financeiro e Fiscal da ESMAFE.
Painelista 3: Marciano Buffon – Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla - ES. Doutor em Direito pela UNISINOS e Professor da UNISINOS - RS.
10h30min. - Mesa de Debates 5 – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Mediador: Laury Ernesto Koch – Advogado. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 5.1 – Redução dos benefícios fiscais (LC 224/2025)
Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini - Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Ex-CARF. Professor FGV DIREITO SP e IBET. Colunista Conjur. Sócio Brasil Salomão e Matthes Adv.
Tema 5.2 – Reforma tributária e o setor imobiliário
Palestrante: Edmundo Cavalcanti Eichenberg – Advogado. Mestre em Direito UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor do Curso UCS. Membro da FESDT, do IET e do IBDT.
Tema 5.3 – Reforma Tributária e o planejamento tributário
Palestrante: Cláudio Tessari - Advogado Tributarista e Professor. Pós-doutorando em Direito Tributário pela UFRGS. Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UniRitter - Laureate International Universities. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS.
12h00 – Intervalo para Almoço (Livre)
14h00 – CONFERÊNCIA patrocinadora
Presidente de Mesa:
Conferencista:
14h30min. – Mesa de Debates 6 – O DIREITO TRIBUTÁRIO E OS NOVOS TEMPOS
Mediador(a):
Tema 6.1 – Novas tecnologias e tributação
Palestrante: Paulo Caliendo – Doutor em Direito Tributário pela PUCSP. Professor Permanente da PUCRS.
Palestrante: Ana Helena Karnal Hoepel Pamplona – Advogada. Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS. Professora Universitária. Membro da FESDT e do IARGS.
Tema 6.2 – Resoluções alternativas de conflitos
Palestrante: Thiago Batista da Costa - Bacharel em Direito e Especialista em Direito Tributário pela UFRN. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Procurador da Fazenda Nacional e professor de cursos de graduação e de especialização em Direito.
Palestrante: Rafael Cândido Velasques Orozco - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador da 2ª Procuradoria Regional da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) em Caxias do Sul. Graduado e Pós-graduado pela UFRGS.
15h30min. – Coffee break e Sessão de Autógrafos
16h00 – Mesa de Debates 7 – A REFORMA TRIBUTÁRIA: PACTO FEDERATIVO, COMITÊ GESTOR E REPARTIÇÃO DAS RECEITAS
Mediador(a) - Alessandro Rostagno - Advogado, Professor e Mestre em Direito pela PUC-SP, ex-Conselheiro Federal da OAB, Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário – ICDT. Sócia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados.
Painelista 1 – Betina Treiger Grupenmacher – Advogada. Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa. Doutora pela UFPR. Professora na UFPR e do Mestrado do IBET. Presidente da ABDF.
Painelista 2 – Fernando Mombelli – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela UFRGS. Pós-graduado em Direito pela UFRGS e pela UNB.
Painelista 3 – Humberto Bergmann Ávila – Advogado e parecerista. Professor Titular de Direito Tributário da USP.
Painelista 4 – Roque Antônio Carrazza – Advogado e Consultor Tributário. Mestre, Doutor e Livre Docente Tributário pela PUC/RS. Professor Emérito pela PUC/SP – Professor Titular da Cedeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP.
18h00 – Encerramento
